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Governo zera IPI de populares 1.0 nacionais


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Foi exatamente como no fim de 2008: o mercado brasileiro de veículos recuou muito, e o governo agiu. Nesta segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de medidas que pretende estimular o consumo de carros no país. Após aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para importados e lançar um novo regime automotivo nacional, o governo "retrocedeu" e voltou a oferecer descontos no IPI até 31 de agosto. E os maiores beneficiados serão os populares nacionais equipados com motores 1.0 litro. Estes pagavam 7% de alíquota e terão desconto total.

Além do abatimento no IPI para carros e comerciais leves (nacionais e importados), o ministro Guido Mantega também anunciou redução de 2,5% para 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tarifa que incide sobre operações de crédito de pessoas físicas, como financiamentos. O desconto no IOF não tem prazo de validade. Para completar, o governo liberou de parte dos depósitos compulsórios – a "grana" depositada pelos bancos junto ao Banco Central, como salvaguarda dos negócios e controle da inflação.

Esse pacote de medidas pretende estimular as grandes instituições financeiras a facilitar o acesso ao crédito, que anda restrito desde o início do ano, após o aumento do índice de inadimplência. Segundo o Banco Central, o volume de devedores com atrasos superiores a 90 dias subiu para 5,7%, maior índice da série histórica iniciada em 2000. A restrição ao crédito, aliás, foi apontada pela Associação das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) como um dos maiores entraves para o crescimento da indústria nacional neste ano.

Nacionais mais beneficiados que importados

O cenário de recessão que se formou entre janeiro e abril de 2012 teve como um dos pivôs o aumento do IPI, que está afetando fortemente o mercado de importados neste início de ano. A "blindagem" criada pelo governo brasileiro tirou dos modelos vindos de fora do eixo Mercosul-México a competitividade de preços, e fez com que marcas como as coreanas Hyundai e Kia Motors, e as chinesas Chery e JAC Motors, vissem suas vendas despencarem no período. Para estas, esse novo desconto IPI – válido até agosto – vai ajudar pouco.

Isso porque os modelos produzidos no Brasil e eixo Mercosul-México terão o mesmo abatimento na tarifa, mas estão isentos do adicional de 30 pontos percentuais de IPI – validado em dezembro de 2011. Na prática, tanto o mineiro Fiat Palio Fire Economy 1.0 flex quanto o mexicano Nissan March 1.0 flex ficarão isentos dos 7% da alíquota, enquanto o sul-coreano Kia Picanto 1.0 flex terá de pagar os 30 pp de adicional do IPI. Pela nova regra, todos os modelos equipados com motores 1.0 terão 7% de desconto da taxa.

Já os veículos com motores até 2.0 litros terão descontos no IPI de 5,5% e 6,5% nas categorias flex e gasolina, respectivamente. Nos bicombustíveis, o imposto cai de 11% para 5,5% e de 41% (com os 30 pp) para 35,5%. Nos que bebem apenas o combustível fóssil, a redução será de 13% para 6,5% e de 43% (com os 30 pp) para 36,5%. Segundo o ministro, esse sistema estabelece vantagens para modelos "nacionais ou que possuem maior conteúdo reginal". Para compensar, as fábricas se prontificaram a não demitir no período.



Autor: Diego Rodrigues
Publicado em: 23/05/2012 13:47
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